Declara de utilidade pública Associação Protetora de Animais de Benedito Novo/SC - APABEN, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 20/06/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Delegado Egidio |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18730 de 06/11/2023 - DOE 08/11/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.139 |
Declara de utilidade pública Associação Protetora de Animais de Benedito Novo/SC - APABEN
Projeto Original
19/06/2023
Declara de utilidade pública Associação Protetora de Animais de Benedito Novo/SC - APABEN, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "C...
Requerimento
Anexo
20/06/2023
CNPJ
Anexo
20/06/2023
Declaração de funcionamento
Anexo
20/06/2023
Estatuto da APABEN
Anexo
20/06/2023
Ata da eleição
Anexo
20/06/2023
Ata da nova diretoria
Anexo
20/06/2023
Lei municipal
Anexo
20/06/2023
Relatório de atividades
Anexo
20/06/2023
Declaração de não OSCIP
Anexo
20/06/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
20/06/2023
RV_PL_0210_2023_ DUP_ AssociaçãoProtetoraAnimaisBeneditoNovo_CCJ_Admissibilidade
Relatório e voto
23/08/2023
RV_PL_0210_2023_ DUP_ AssociaçãoProtetoraAnimaisBeneditoNovo_CCJ_Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
23/08/2023
Aprovação do mérito Projeto 0210/2023
Relatório e voto
03/10/2023
Declara de utilidade pública Associação Protetora de Animais de Benedito Novo/SC - APABEN, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "C...
Folha de Votação
Folha de Votação
04/10/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
11/10/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 210/2023
Redação Final
16/10/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 210/2023
Autógrafo
18/10/2023
Ofício 1889/2023
Ofício
18/10/2023
Ofício nº 1117/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
09/11/2023
Protocolo dos Ofícios nºs 1113 a 1124– Leis nºs 18.726 a 18.737
Documento externo
09/11/2023