Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a sede e a denominação da Fundação Centro Tecnológico de Produção Industrial - CETEPI, de Luzerna, para Fundação Centro Tecnológico de Produção Industrial e Inovação - CETEPI, de Joaçaba.
| Entrada | 06/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Lucas Neves |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18879 de 04/04/2024 - DOE 08/04/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.240 |
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021
Projeto Original
01/11/2023
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL, DE LUZERNA.
Anexo
01/11/2023
ESTATUTO CETEPI
Anexo
01/11/2023
ATA DA ELEIÇÃO
Anexo
01/11/2023
CNPJ
Anexo
01/11/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/11/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
05/03/2024
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito d...
Folha de Votação
Folha de Votação
05/03/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
12/03/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 453/2023
Redação Final
13/03/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
20/03/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 453/2023
Autógrafo
21/03/2024
Ofício 314/2024
Ofício
21/03/2024
Ofício nº 461/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
05/04/2024
Documento externo
05/04/2024