Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais Cães e Gatos de Rodeio, de Rodeio, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 24/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS CÃES E GATOS DE RODEIO
Projeto Original
23/10/2025
Declara de utilidade pública ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS CÃES E GATOS DE RODEIO
ATA
Anexo
24/10/2025
ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
24/10/2025
CNPJ
Anexo
24/10/2025
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
24/10/2025
DECLARAÇÃO NÃO RECEBIMENTO DE RECURSO
Anexo
24/10/2025
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
24/10/2025
DECLARAÇÃO OSCIP
Anexo
24/10/2025
ESTATUTO
Anexo
24/10/2025
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
24/10/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
24/10/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0780/2025
Relatório e voto
14/11/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
25/11/2025