PIC/0328/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária informações acerca das ações do Governo Estadual no cumprimento das exigências legais de georreferenciamento, bem como os motivos da lentidão na análise dos cadastros e as medidas para melhorar esse processo.

Entrada 29/10/2025
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
  • Pedido de Informação ao Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária

    Pedido de Informação

    23/10/2025

    Pedido de Informação ao Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    04/11/2025

  • Ofício 2044/2025

    Ofício

    06/11/2025

  • Ofício nº 3212/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    05/12/2025

  • E-mail

    Documento externo

    05/12/2025