Encaminha links de acessos e parecer da Controladoria, referentes ao Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), janeiro a dezembro - e ao Balanço Geral, relativo ao exercício financeiro de 2023.
| Entrada | 26/03/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Finanças e Tributação |
| Informações | - |
| Observação | Lido na 022ª Sessão Ordinária do dia 26/03/2024 |
Ofício SEI/TCE/SC/PRES/GAP/107/2024 de Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Documento externo
22/03/2024
Relatório e voto
Relatório e voto
19/03/2025
Relatório e voto pela APROVAÇÃO do Relatório de Atividades Anual e do Balanço Geral.
Documento externo
22/03/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
20/03/2025
Despacho à Diretoria Legislativa
Documento externo
22/03/2024
Comunicação de parecer contrário de comissão
Despacho
06/05/2025
Ofício 643/2025
Ofício
07/05/2025