PL./0350/2023

Declara os Engenhos de Farinha como integrantes do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina

Entrada 12/09/2023
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 18849 de 30/01/2024 - DOE 30/01/2024
Observação Diário Oficial nº 22194-A

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Camilo Martins
    06/10/2023
    10/10/2023

  • Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    18/10/2023
    06/12/2023