Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Itapiranga.
| Entrada | 03/07/2025 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 19588 de 28/11/2025 - DOE 01/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.651-A |
OF. 888 - Mensagem nº 1075
Projeto Original
03/07/2025
Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Itapiranga.
Mensagem nº 1075 - Documentos
Outros
03/07/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/07/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0458/2025
Relatório e voto
15/08/2025
Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Itapiranga.
Folha de Votação
Folha de Votação
19/08/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 458, de 2025.
Relatório e voto
13/10/2025
Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Itapiranga.
Folha de Votação
Folha de Votação
14/10/2025
Aprovação do mérito do Projeto de Lei nº 0458/2025
Relatório e voto
28/10/2025
“Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Itapiranga.”
Folha de Votação
Folha de Votação
28/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
13/11/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 458/2025
Redação Final
13/11/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 458/2025
Autógrafo
13/11/2025
Ofício 2126/2025
Ofício
13/11/2025
Ofício nº 2069/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
02/12/2025
Documento externo
02/12/2025