PL./0458/2025

Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Itapiranga.

Entrada 03/07/2025
Autoria
  • Governador do Estado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações Nº 19588 de 28/11/2025 - DOE 01/12/2025
Observação Diário Oficial nº 22.651-A

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Alex Brasil
    30/07/2025
    19/08/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Alex Brasil, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Jessé Lopes
    29/09/2025
    14/10/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ivan Naatz
    20/10/2025
    28/10/2025
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Ivan Naatz favorável
    Relatório e voto