Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 26/02/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - | Processos anexos |
Encaminhado para leitura no Expediente
26/02/2025
Gabinete Deputado Camilo Martins Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
27/02/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
06/03/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
11/03/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
12/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
14/03/2025
D.A. nº 8.763, de 12/03/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
14/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
17/03/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando providências
10/04/2025
A pedido do autor
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação por solicitação do Autor
11/04/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
11/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/04/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação