Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 26/02/2025 |
|---|---|
| Autor | Deputado Camilo Martins |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Palhoça
Projeto Original
26/02/2025
Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativ...
CNPJ
Anexo
26/02/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
26/02/2025
Ata de fundação, eleição e posse
Anexo
26/02/2025
Estatuto Social
Anexo
26/02/2025
Relatório de atividades
Anexo
26/02/2025
Declaração OSCIP
Anexo
26/02/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/02/2025