PL./0309/2016

Cria no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Programa de Distribuição de Órteses, Próteses Ortopédicas e Aparelhos Locomotores para atendimento às pessoas com deficiências e adota outras providências.

Entrada 04/10/2016
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos da Pessoa com Deficiência
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ivan Naatz
    13/03/2023
    19/04/2023
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Jessé Lopes
    19/04/2023
    26/04/2023
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Antídio Lunelli
    19/04/2023
    26/04/2023
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Lucas Neves
    19/04/2023
    26/04/2023
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fernando Krelling
    19/04/2023
    26/04/2023
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Luciane Carminatti
    19/04/2023
    26/04/2023
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcos Vieira
    19/04/2023
    26/04/2023
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Jair Miotto
    19/04/2023
    26/04/2023
    -
    -

  • Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    Processo aguardando distribuição.