Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que consolida a legislação que institui datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina, para passar a denominar a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos como Semana Catarinense de Prevenção a Quedas e a Acidentes Domésticos com Idosos.
| Entrada | 07/05/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Projeto de Lei
Projeto Original
07/05/2026
Projeto de lei
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
07/05/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0313/2026
Relatório e voto
26/10/2026
“Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que consolida a legislação que institui datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catari…
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0313/2026
Emenda
26/10/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0313/2026
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
29/10/2026