Declara de Utilidade Pública a Associação Canábica Floriplanta, de Florianópolis, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 05/08/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de Utilidade Pública a Associação Canábica Floriplanta, de Florianópolis
Projeto Original
05/08/2026
Declara de Utilidade Pública a Associação Canábica Floriplanta, de Florianópolis, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os…
Atualização Estatuto Social
Anexo
05/08/2026
Estatuto Social
Anexo
05/08/2026
Ata de fundação, eleição e posse da diretoria
Anexo
05/08/2026
CNPJ
Anexo
05/08/2026
Relatório de Atividades
Anexo
05/08/2026
Declaração de Funcionamento
Anexo
05/08/2026
Declaração de não OSCIP
Anexo
05/08/2026
Declaração de que não remunera cargos
Anexo
05/08/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/08/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0550/2026
Relatório e voto
19/10/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CANÁBICA FLORIPLANTA, DE FLORIANÓPOLIS, E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE ‘CONSOLIDA OS…
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
21/10/2026