Altera a Lei Estadual nº 19.720, de 21 de janeiro de 2026, para incluir o Município de Ouro na Rota das Oliveiras do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 07/10/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
07/10/2026
Gabinete Deputado Altair Silva Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
07/10/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
07/10/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
08/10/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
08/10/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente