Requerendo a realização de audiência pública para promover o debate sobre o tema "O PNAE e os editais de para aquisição de produtos da agricultura familiar no Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 21/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Requer a realização de audiência pública sobre o PNAE e os editais para a aquisição de produtos da agricultura familiar.
Requerimento
21/10/2025
O PNAE e os editais de para aquisição de produtos da agricultura familiar no Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
05/12/2025