Requerendo a realização de audiência pública para promover o debate sobre o tema "O PNAE e os editais de para aquisição de produtos da agricultura familiar no Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 21/10/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
21/10/2025
Gabinete Deputada Luciane Carminatti Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
21/10/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
21/10/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Requerimento à Comissão APROVADO
05/12/2025
Requerimento da Dep. Luciane Carminatti Aprovado por Unanimidade.
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
05/12/2025
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
05/12/2025
Coordenadoria das Comissões Sec. Audiências, Frentes e Fóruns