Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para instituir a Semana da Literatura Catarinense.
| Entrada | 05/09/2024 |
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| Autoria |
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| Subscrito por |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19579 de 26/11/2025 - DOE 27/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.649 |
Semana da Literatura Catarinense
Projeto Original
05/09/2024
Semana da Literatura Catarinense
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/09/2024
Relatório e voto ao Projeto 416/2024
Relatório e voto
05/11/2024
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e…
Folha de Votação
Folha de Votação
05/11/2024
Relatório e voto Comissão de Educação e Cultura
Relatório e voto
16/07/2025
Relatório e voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n. 0416/2024 na Comissão de Educação e Cultura.
Folha de Votação
Folha de Votação
17/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
29/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 416/2024
Redação Final
30/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 416/2024
Autógrafo
04/11/2025
Ofício 2000/2025
Ofício
04/11/2025
Ofício nº 2039/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/11/2025
Documento externo
27/11/2025