Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para instituir a Semana da Literatura Catarinense.
| Entrada | 05/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Napoleão Bernardes |
| Coautores |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Semana da Literatura Catarinense
Projeto Original
05/09/2024
Semana da Literatura Catarinense
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/09/2024
Relatório e voto ao Projeto 416/2024
Relatório e voto
05/11/2024
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina...
Folha de Votação
Folha de Votação
05/11/2024