PL./0038/2023

Estabelece diretrizes sobre a negociação do tabaco em folha curado, efetuada entre os fumicultores e as empresas fumageiras, no âmbito do Estado de Santa Catarina

Entrada 28/02/2023
Autor Deputado Altair Silva
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Agropecuária
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    28/02/2023

    Gabinete Deputado Altair Silva Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    02/03/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    07/03/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    08/03/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    09/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado

    13/03/2023

    D.A. nº 8.288, de 10/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    13/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    13/03/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    29/03/2023

    Requerimento de Tramitação Conjunta ao PL 0010/2023 do Dep. Volnei Weber Aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    12/04/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando providências

    12/04/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Primeira Secretaria

  • Aguardando providências

    02/05/2023

    Despacho deferindo a tramitação conjunta

    Primeira Secretaria Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    02/05/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Apensado

    02/05/2023

    Anexado ao Processo 1204/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    01/08/2023

    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Volnei Weber, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando providências

    01/08/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    02/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Requerimento de Diligência solicitado

    02/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Requerimento de Diligência solicitado

    02/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Requerimento de Diligência solicitado

    02/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    07/08/2023

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    08/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência

    29/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Respondida a Diligência

    02/10/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    10/10/2023

    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Volnei Weber, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado

    10/10/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    10/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Requerimento de Diligência solicitado

    10/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    10/10/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    11/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    05/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    05/12/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando providências

    07/10/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Foi Apensado a este processo

    07/10/2024

    o PL./0276/2024, que Dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores produtores no âmbito do estado de Santa Catarina.

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça