Assegura o direito de recebimento preventivo da vacina antirrábica aos grupos de alto risco ou elevada frequência de exposição ao vírus da raiva
| Entrada | 09/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Delegado Egidio |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
09/08/2023
Gabinete Deputado Delegado Egidio Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
09/08/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
21/08/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
24/08/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
25/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
29/08/2023
D.A. nº 8.402, de 28/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
29/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
29/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
10/10/2023
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Marcius Machado, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
10/10/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
10/10/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
10/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
10/10/2023
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
10/10/2023
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
11/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
05/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
05/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO Aprovado
29/10/2024
Relatório do Dep. Marcius Machado, contrário, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
29/10/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
29/10/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia (Parecer CONTRÁRIO)
29/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Comunicado de Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia
30/10/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
31/10/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Comunicado o Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia
31/10/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Decurso de Prazo
31/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
08/11/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
11/11/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/11/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação