Assegura o direito de recebimento preventivo da vacina antirrábica aos grupos de alto risco ou elevada frequência de exposição ao vírus da raiva
| Entrada | 09/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Delegado Egidio |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Projeto de Lei que assegura o recebimento da vacina antirrábica preventiva
Projeto Original
18/04/2023
Assegura o direito de recebimento preventivo da vacina antirrábica aos grupos de alto risco ou elevada frequência de exposição ao vírus da raiva.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/08/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0300/2023.
Requerimento
05/10/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0300/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
10/10/2023
Ofício 342/2023
Ofício
10/10/2023
Ofício nº 1356/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
11/12/2023
Anexo
Documento externo
18/12/2023
Documento externo
18/12/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0300/2023
Relatório e voto
25/10/2024
"Assegura o direito de recebimento preventivo da vacina antirrábica aos grupos de alto risco ou elevada frequência de exposição ao vírus da raiva."
Folha de Votação
Folha de Votação
29/10/2024
Comunicação de parecer contrário de comissão
Despacho
31/10/2024
Arquivamento
Despacho
08/11/2024
Despacho de arquivamento
Despacho
12/11/2024