Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca da aplicação da redução na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços nas saídas internas de querosene de aviação.
| Entrada | 04/07/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Matheus Cadorin |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Economia |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
04/07/2023
Gabinete Deputado Matheus Cadorin Diretoria Legislativa
Aguardando autuação
04/07/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia
04/07/2023
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
05/07/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aguardando providências
05/07/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
05/07/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
06/07/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
06/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Resposta de ofício anexada
02/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
02/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/08/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação