Declara a Paçoca de Pinhão, prato típico serrano, integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
Entrada | 09/05/2024 |
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Autor | Deputado Marcius Machado |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
Informações | - |
Projeto Original - Declara a Paçoca de Pinhão, prato típico serrano, integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina.
Projeto Original
08/05/2024
Declara a Paçoca de Pinhão, prato típico serrano, integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo I da Lei nº 17.56...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/05/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
21/06/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0201/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
25/06/2024