Declara a Paçoca de Pinhão, prato típico serrano, integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 09/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcius Machado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19114 de 10/12/2024 - DOE 11/12/24 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.414-A |
Projeto Original - Declara a Paçoca de Pinhão, prato típico serrano, integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina.
Projeto Original
08/05/2024
Declara a Paçoca de Pinhão, prato típico serrano, integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo I da Lei nº 17.56...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/05/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
21/06/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0201/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
25/06/2024
Requerimento de Diligência através do Enunciado da CEC
Requerimento
14/08/2024
Requerimento de Diligência
Ofício 307/2024
Ofício
15/08/2024
Ofício nº 1316/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
24/09/2024
Anexo
Documento externo
24/09/2024
Documento externo
24/09/2024
Parecer no Projeto de Lei 201/2024 (Parecer pela rejeição).
Relatório e voto
05/11/2024
Declara a Paçoca de Pinhão, prato típico serrano, integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo I da Lei nº 17.56...
Folha de Votação
Folha de Votação
06/11/2024
Voto vencedor Comissão de Educação e Cultura
Relatório e voto
06/11/2024
Voto vencedor pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei na Comissão de Educação e Cultura.
Folha de Votação
Folha de Votação
06/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
12/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 201/2024
Redação Final
13/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
19/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 201/2024
Autógrafo
21/11/2024
Ofício 1484/2024
Ofício
21/11/2024
Ofício nº 1734/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
12/12/2024
Documento externo
12/12/2024