Projeto Original - Declara a Paçoca de Pinhão, prato típico serrano, integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina.

Projeto Original

08/05/2024

Declara a Paçoca de Pinhão, prato típico serrano, integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo I da Lei nº 17.56...

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

09/05/2024

Admissibilidade

Relatório e voto

21/06/2024

RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0201/2024.

Folha de Votação

Folha de Votação

25/06/2024

Requerimento de Diligência através do Enunciado da CEC

Requerimento

14/08/2024

Requerimento de Diligência

Ofício 307/2024

Ofício

15/08/2024

Ofício nº 1316/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Documento externo

24/09/2024

Anexo

Documento externo

24/09/2024

E-mail

Documento externo

24/09/2024

Parecer no Projeto de Lei 201/2024 (Parecer pela rejeição).

Relatório e voto

05/11/2024

Declara a Paçoca de Pinhão, prato típico serrano, integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo I da Lei nº 17.56...

Folha de Votação

Folha de Votação

06/11/2024

Voto vencedor Comissão de Educação e Cultura

Relatório e voto

06/11/2024

Voto vencedor pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei na Comissão de Educação e Cultura.

Folha de Votação

Folha de Votação

06/11/2024

Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único

Despacho

12/11/2024

Redação Final do Projeto de Lei nº 201/2024

Redação Final

13/11/2024

Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final

Despacho

19/11/2024

Autógrafo do Projeto de Lei nº 201/2024

Autógrafo

21/11/2024

Ofício 1484/2024

Ofício

21/11/2024