PL./0201/2024

Declara a Paçoca de Pinhão, prato típico serrano, integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".

Entrada 09/05/2024
Autor Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 19114 de 10/12/2024 - DOE 11/12/24
Observação Diário Oficial nº 22.414-A
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    29/05/2024
    25/06/2024
  • Comissão de Educação e Cultura

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mário Motta
    06/11/2024
    06/11/2024
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Luciane Carminatti
    05/11/2024
    06/11/2024