Declara de utilidade pública a Associação Bonretirense de Amparo Animal(ABA), de Bom Retiro, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 22/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19598 de 02/12/2025 - DOE 03/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.653-A |
Declara de utilidade pública a Associação Bonretirense de Amparo Animal(ABA), de Bom Retiro.
Projeto Original
22/05/2025
Declara de utilidade pública a Associação Bonretirense de Amparo Animal(ABA), de Bom Retiro, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “C…
1-Comprovante de Inscrição e situação Cadastral - CNPJ
Anexo
22/05/2025
2- Declaração de Funcionamento
Anexo
22/05/2025
3-Estatuto da Associação
Anexo
22/05/2025
1-Comprovante de Inscrição e situação Cadastral - CNPJ
Anexo
22/05/2025
2- Declaração de Funcionamento
Anexo
22/05/2025
3-Estatuto da Associação
Anexo
22/05/2025
4-Ata de atualização da composição
Anexo
22/05/2025
5- Declaração de não remuneração
Anexo
22/05/2025
6-Relatório anual de atividades
Anexo
22/05/2025
7- Declaracao-nao-OSCIPv3
Anexo
22/05/2025
8-Ata de Fundação
Anexo
22/05/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
23/05/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0277/2025
Relatório e voto
07/07/2025
Declara de utilidade pública a Associação Bonretirense de Amparo Animal(ABA), de Bom Retiro, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "C…
Folha de Votação
Folha de Votação
08/07/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0277/2025
Relatório e voto
24/09/2025
Declara de utilidade pública a Associação Bonretirense de Amparo Animal (ABA), de Bom Retiro, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 202…
Folha de Votação
Folha de Votação
24/09/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/11/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 277/2025
Redação Final
19/11/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 277/2025
Autógrafo
25/11/2025
Ofício 2188/2025
Ofício
25/11/2025
Ofício nº 2090/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
03/12/2025
Documento externo
03/12/2025