Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Nova Trento e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 06/02/2025 |
|---|---|
| Autor | Deputada Ana Campagnolo |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Nova Trento.
Projeto Original
03/02/2025
Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Nova Trento e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida ...
Declaração de Funcionamento
Anexo
03/02/2025
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERA OS CARGOS DA DIRETORIA E OU DE CONSELHO
Anexo
03/02/2025
TERMO DE VERACIDADE E CONCORDÂNCIA
Anexo
03/02/2025
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
03/02/2025
DECLARAÇAO DE RECEBIMENTO VERBA PUBLICA
Anexo
03/02/2025
DECLARAÇAO DE NAO OSCIP assinado
Anexo
03/02/2025
CERTIDÃO DE PERSONALIDADE JURIDICA
Anexo
03/02/2025
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
03/02/2025
CNPJ
Anexo
03/02/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/02/2025