Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Nova Trento e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 06/02/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19322 de 03/07/2025 - DOE 04/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.547 |
Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Nova Trento.
Projeto Original
03/02/2025
Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Nova Trento e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os…
Declaração de Funcionamento
Anexo
03/02/2025
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERA OS CARGOS DA DIRETORIA E OU DE CONSELHO
Anexo
03/02/2025
TERMO DE VERACIDADE E CONCORDÂNCIA
Anexo
03/02/2025
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
03/02/2025
DECLARAÇAO DE RECEBIMENTO VERBA PUBLICA
Anexo
03/02/2025
DECLARAÇAO DE NAO OSCIP assinado
Anexo
03/02/2025
CERTIDÃO DE PERSONALIDADE JURIDICA
Anexo
03/02/2025
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
03/02/2025
CNPJ
Anexo
03/02/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/02/2025
ATA DE FUNDAÇÃO
Ata
14/04/2025
ATA DE ELEIÇÃO E POSSE 2025 - 2026
Ata
14/04/2025
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Outros
14/04/2025
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Outros
14/04/2025
ESTATUTO SOCIAL
Outros
14/04/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0026/2025
Relatório e voto
25/04/2025
“Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Nova Trento e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os…
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0026/2025
Emenda
25/04/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
13/05/2025
Aprovação do mérito Projeto 0026/2025
Relatório e voto
27/05/2025
Aprovação do mérito Projeto 0026/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
28/05/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
03/06/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 026/2025
Redação Final
04/06/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
04/06/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 026/2025
Autógrafo
05/06/2025
Ofício 812/2025
Ofício
05/06/2025
Ofício nº 921/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
04/07/2025
Documento externo
04/07/2025