PL./0026/2025

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Nova Trento e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 06/02/2025
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19322 de 03/07/2025 - DOE 04/07/2025
Observação Diário Oficial nº 22.547

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Matheus Cadorin
    20/02/2025
    13/05/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Matheus Cadorin, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Saúde

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    José Milton Scheffer
    14/05/2025
    28/05/2025
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado José Milton Scheffer favorável aprovado
    Relatório e voto