Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Nova Trento e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 06/02/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19322 de 03/07/2025 - DOE 04/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.547 |
Encaminhado para leitura no Expediente
06/02/2025
Gabinete Deputada Ana Campagnolo Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
06/02/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
10/02/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
11/02/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
13/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
17/02/2025
D.A nº 8.747, de 14/02/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
17/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
17/02/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando aperfeiçoamento
14/04/2025
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Deputada Ana Campagnolo
Devolução de Processo para Setor Anterior
14/04/2025
Inclusão de documentação.
Gabinete Deputada Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
13/05/2025
Relatório do Dep. Matheus Cadorin, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
13/05/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
13/05/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
28/05/2025
Parecer do deputado José Milton Scheffer aprovado por unanimidade
Comissão de Saúde Comissão de Saúde
Aguardando assinatura de setor designado
28/05/2025
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
28/05/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
28/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
02/06/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
03/06/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
04/06/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
04/06/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
04/06/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
04/06/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
09/06/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
11/06/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
11/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
11/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
08/07/2025
Lei nº 19.322, de 3/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
08/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
16/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/07/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação