Altera a Lei nº 18.531, de 2022, para incluir o "Festival do Mar", realizado no Município de Bombinhas no calendário oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 19/02/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19816 de 15/04/2026 - DOE 16/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.736 |
Acrescenta o "Festival do Mar", realizado no Município de Bombinhas no calendário oficial do Estado de Santa Catarina.
Projeto Original
19/02/2026
Acrescenta o "Festival do Mar", realizado no Município de Bombinhas no calendário oficial do Estado de Santa Catarina.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/02/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0076/2026
Relatório e voto
24/03/2026
Folha de Votação
Folha de Votação
24/03/2026
Parecer no Projeto de Lei 076-2026.
Relatório e voto
25/03/2026
Altera a Lei nº 18.531, de 2022, para incluir o "Festival do Mar", realizado no Município de Bombinhas no calendário oficial do Estado de Santa Catar…
Folha de Votação
Folha de Votação
25/03/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
25/03/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 076/2026
Redação Final
26/03/2026
Ofício 363/2026
Ofício
27/03/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 076/2026
Autógrafo
27/03/2026
Ofício nº 553/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
16/04/2026
Documento externo
16/04/2026