Institui a Semana de Prevenção ao Transtorno de Ansiedade de Doença (TAD) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 25/04/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19353 de 17/07/2025 - DOE 17/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.556-A |
Encaminhado para leitura no Expediente
24/04/2025
Gabinete Deputado Fabiano da Luz Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
25/04/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
30/04/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
06/05/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
08/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
12/05/2025
D.A. nº 8.800, de 09/05/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
12/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
12/05/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
20/05/2025
Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
20/05/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
20/05/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
04/06/2025
Parecer do deputado Maurício Eskudlark aprovado por unanimidade
Comissão de Saúde Comissão de Saúde
Aguardando assinatura de setor designado
04/06/2025
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
04/06/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
05/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
10/06/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
11/06/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
12/06/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
24/06/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
25/06/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
26/06/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
27/06/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete Deputado Padre Pedro Baldissera
Aguardando Expedição do Autógrafo
27/06/2025
Gabinete Deputado Padre Pedro Baldissera Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
30/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
01/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
22/07/2025
Lei nº 19.353, de 17/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
22/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
14/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/08/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação