Institui a Semana de Prevenção ao Transtorno de Ansiedade de Doença (TAD) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 25/04/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19353 de 17/07/2025 - DOE 17/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.556-A |
Institui a Semana de Prevenção ao Transtorno de Ansiedade de Doença (TAD)
Projeto Original
19/02/2025
Institui a Semana de Prevenção ao Transtorno de Ansiedade de Doença (TAD) no estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/04/2025
Relatório e voto ao Projeto 0185/2025
Relatório e voto
20/05/2025
Institui a Semana de Prevenção ao Transtorno de Ansiedade de Doença (TAD) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que…
Folha de Votação
Folha de Votação
20/05/2025
Aprovação do mérito ao Projeto de Lei nº 0185/2025
Relatório e voto
28/05/2025
Aprovação do mérito ao Projeto de Lei nº 0185/2025 que "Institui a Semana de Prevenção ao Transtorno de Ansiedade de Doença (TAD)".
Folha de Votação
Folha de Votação
04/06/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
11/06/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 185/2025
Redação Final
13/06/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
25/06/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 185/2025
Autógrafo
26/06/2025
Ofício 976/2025
Ofício
26/06/2025
Ofício nº 1070/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/07/2025
Documento externo
18/07/2025