Institui a inclusão da Síndrome de Dravet em protocolos estaduais de tratamento e dá outras providências.
| Entrada | 24/09/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Institui a inclusão da Síndrome de Dravet em protocolos estaduais de tratamento.
Projeto Original
24/09/2025
Institui a inclusão da Síndrome de Dravet em protocolos estaduais de tratamento e dá outras providências.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/09/2025
Requerimento de Diligência
Requerimento
24/11/2025
Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei nº 0698/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
25/11/2025
Ofício 804/2025
Ofício
25/11/2025
Ofício nº 303/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
11/03/2026
Parecer
Documento externo
11/03/2026
Documento externo
11/03/2026