Dispões sobre as políticas de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado de Santa Catarina
| Entrada | 28/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
28/03/2023
Gabinete Deputada Paulinha Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
03/04/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
17/04/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
18/04/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
19/04/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
25/04/2023
D.A. nº 8.314, de 20/04/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
25/04/2023
D.A. nº 8.314, de 20/04/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
25/04/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
25/04/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
20/12/2023
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Repórter Sérgio Guimarães, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
20/12/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
20/12/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
20/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
21/12/2023
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
31/01/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
01/02/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
08/02/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
09/02/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
14/02/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
14/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
27/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
27/03/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
06/11/2024
Relatório do Dep. Sérgio Guimarães, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
06/11/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
06/11/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Aguardando providências
21/11/2024
Por solicitação da Primeira Secretaria.
Comissão de Saúde Primeira Secretaria
À Publicação
21/11/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
22/11/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
22/11/2024
Em razão de despacho de Retificação de Distribuição.
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
22/11/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
17/12/2024
Parecer do deputado Lucas Neves aprovado por unanimidade
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
17/12/2024
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
17/12/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde