PL./0090/2023

Dispões sobre as políticas de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado de Santa Catarina

Entrada 28/03/2023
Autor Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos da Pessoa com Deficiência
Informações -
  • Projeto Original

    Projeto Original

    27/03/2023

    Dispões sobre as políticas de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado d...

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    29/03/2023

  • Relatório e voto

    Relatório e voto

    19/12/2023

    Dispões sobre as políticas de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado ...

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    20/12/2023

  • Ofício 9/2024

    Ofício

    09/02/2024

  • Ofício nº 321/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

    Documento externo

    13/03/2024

  • Anexo

    Documento externo

    13/03/2024

  • E-mail

    Documento externo

    13/03/2024

  • Relatório e voto ao Projeto de Lei 0090/2023

    Relatório e voto

    04/11/2024

    DISPÕES SOBRE AS POLÍTICAS DE DIAGNÓSTICO PRECOCE E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO D...

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    06/11/2024

  • Despacho Retificador

    Despacho

    21/11/2024