PL./0347/2022

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Cultural Alquimídia.

Entrada 24/11/2022
Autor Deputada Luciane Carminatti
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18679 de 29/08/2023 - DOE 30/08/2023
Observação Diário Oficial nº 22.093-A
  • volume único

    Processo Físico

    17/05/2023

  • Termo de Encerramento de Trâmite Físico

    Despacho

    17/05/2023

  • Termo de desarquivamento

    Despacho

    17/05/2023

  • Ofício S/N de Associação Cultural Alquimídia

    Documento externo

    03/07/2023

  • Relatório e voto

    Relatório e voto

    05/07/2023

    Relatório e voto

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    06/07/2023

  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N° 0347/2022

    Relatório e voto

    08/08/2023

    Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    09/08/2023

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    17/08/2023

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 347/2022

    Redação Final

    17/08/2023

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final

    Despacho

    23/08/2023

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 347/2022

    Autógrafo

    24/08/2023

  • Ofício 1586/2023

    Ofício

    24/08/2023

  • Ofício nº 717/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

    Documento externo

    31/08/2023