Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Cultural Alquimídia.
| Entrada | 24/11/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18679 de 29/08/2023 - DOE 30/08/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.093-A |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Tiago Zilli | 06/06/2023 - 05/07/2023 | Relatório e voto | - |
Comissão de Educação e Cultura
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Mário Motta | 06/07/2023 - 08/08/2023 | Relatório e voto | - |