Declara de utilidade pública a Associação Lux de Cultura e Arte, de Corupá, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 21/03/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19437 de 27/08/2025 - DOE 27/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.585 |
Utilidade Pública Estadual - Associação LUX de Cultura e Arte
Projeto Original
18/03/2025
Declara de utilidade pública a Associação Lux de Cultura e Arte, de Corupá, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos …
CNPJ
Anexo
18/03/2025
Mudança de nome
Anexo
18/03/2025
Estatuto Social
Anexo
18/03/2025
Ata de eleição e posse diretoria
Anexo
18/03/2025
Ata de fundação (com o nome antigo)
Anexo
18/03/2025
Declaração de não distribuição de lucros e bonificações
Anexo
18/03/2025
Outras declarações
Anexo
18/03/2025
Relatório de atividades
Anexo
18/03/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
21/03/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
30/04/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0104/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
13/05/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 104.2025
Relatório e voto
17/07/2025
“Declara de utilidade pública estadual a Associação Lux de Cultura e Arte, com sede em Corupá, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021.”
Folha de Votação
Folha de Votação
17/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
06/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 104/2025
Redação Final
07/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
20/08/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 104/2025
Autógrafo
21/08/2025
Ofício 1396/2025
Ofício
21/08/2025
Ofício nº 1373/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/08/2025
Documento externo
27/08/2025