Denomina Professora Lorena Mendes Felix o ginásio de esportes da Escola de Educação Básica Gregório de Bem, localizada no bairro Ribeirão Pequeno, Município de Laguna, e altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõe sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 30/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19496 de 22/10/2025 - DOE 23/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.626 |
Lorena Felix
Projeto Original
25/06/2025
Denomina Professora Lorena Mendes Felix o ginásio de esportes da Escola de Educação Básica Gregório de Bem, localizada no bairro Ribeirão Pequeno, M…
JUSTIFICATIVA
Anexo
30/06/2025
CERTIDÃO DE ÓBITO
Anexo
30/06/2025
CURRICULO
Anexo
30/06/2025
INEX. DE DENOMINAÇÃO
Anexo
30/06/2025
RESPOSTA AO PIC
Anexo
30/06/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/06/2025
Relatório e voto ao Projeto 0397/2025
Relatório e voto
01/09/2025
“Denomina Professora Lorena Mendes Felix o ginásio de esportes da Escola de Educação Básica Gregório de Bem, localizada no bairro Ribeirão Pequeno, M…
Folha de Votação
Folha de Votação
02/09/2025
Aprovação do mérito Projeto Lei 0397/2025
Relatório e voto
22/09/2025
“Denomina Professora Lorena Mendes Felix o ginásio de esportes da Escola de Educação Básica Gregório de Bem, localizada no bairro Ribeirão Pequeno, M…
Folha de Votação
Folha de Votação
22/09/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
01/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 397/2025
Redação Final
02/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 397/2025
Autógrafo
03/10/2025
Ofício 1773/2025
Ofício
03/10/2025
Ofício nº 1769/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
23/10/2025
Documento externo
23/10/2025