PL./0397/2025

Denomina Professora Lorena Mendes Felix o ginásio de esportes da Escola de Educação Básica Gregório de Bem, localizada no bairro Ribeirão Pequeno, Município de Laguna, e altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõe sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 30/06/2025
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 19496 de 22/10/2025 - DOE 23/10/2025
Observação Diário Oficial nº 22.626
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Pepê Collaço
    10/07/2025
    02/09/2025

    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidade
  • Comissão de Educação e Cultura

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    05/09/2025
    22/09/2025

    Parecer Favorável