Solicitando ao Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações acerca da Portaria interministerial MPA/MMA n.º 26, de 28 de fevereiro de 2025.
| Entrada | 03/06/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Requer que seja encaminhado Ofício ao ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Requerimento
02/06/2025
Requer que seja encaminhado Ofício ao ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
05/06/2025
Ofício 850/2025
Ofício
06/06/2025