PL./0377/2024

Altera a Lei nº 17.694, de 14 de janeiro de 2019, para estabelecer o prazo de 15 dias, a partir da notificação, para a execução do corte das árvores da espécie exótica Spathodea Campanulata no Estado de Santa Catarina.

Entrada 08/08/2024
Autor Deputado Padre Pedro Baldissera
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -
  • Altera a Lei nº 17.694, de 14 de janeiro de 2019, para estabelecer o prazo de 15 dias, a partir da notificação, para a execução do corte das árvores da espécie exótica Spathodea Campanulata no Estado.

    Projeto Original

    29/07/2024

    Altera a Lei nº 17.694, de 14 de janeiro de 2019, para estabelecer o prazo de 15 dias, a partir da notificação, para a execução do corte das árvore...

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    08/08/2024

  • Admissibilidade

    Relatório e voto

    08/11/2024

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0377/2024

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    12/11/2024

  • Requerimento de diligência - PL 377/2024

    Requerimento

    11/12/2024

    Altera a Lei nº 17.694, de 14 de janeiro de 2019, para estabelecer o prazo de 15 dias, a partir da notificação, para a execução do corte das árvore...

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    12/12/2024

  • Ofício 458/2024

    Ofício

    13/12/2024