Altera a Lei nº 17.694, de 14 de janeiro de 2019, para estabelecer o prazo de 15 dias, a partir da notificação, para a execução do corte das árvores da espécie exótica Spathodea Campanulata no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 08/08/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | Nº 19736 de 04/03/2026 - DOE 05/03/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.709 |
Altera a Lei nº 17.694, de 14 de janeiro de 2019, para estabelecer o prazo de 15 dias, a partir da notificação, para a execução do corte das árvores da espécie exótica Spathodea Campanulata no Estado.
Projeto Original
29/07/2024
Altera a Lei nº 17.694, de 14 de janeiro de 2019, para estabelecer o prazo de 15 dias, a partir da notificação, para a execução do corte das árvores …
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/08/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
08/11/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0377/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
12/11/2024
Requerimento de diligência - PL 377/2024
Requerimento
11/12/2024
Altera a Lei nº 17.694, de 14 de janeiro de 2019, para estabelecer o prazo de 15 dias, a partir da notificação, para a execução do corte das árvores …
Folha de Votação
Folha de Votação
12/12/2024
Ofício 458/2024
Ofício
13/12/2024
Requerimento de diligência ao PL 0377/2024
Requerimento
19/03/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0377/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
19/03/2025
Ofício 52/2025
Ofício
19/03/2025
Ofício nº 410/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
07/04/2025
anexo
Documento externo
07/04/2025
Documento externo
07/04/2025
Ofício nº 750/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
09/06/2025
Anexo
Documento externo
09/06/2025
Documento externo
16/06/2025
Emenda Modificativa
Emenda
03/12/2025
Relatório e voto ao PL 0377/2024
Relatório e voto
03/12/2025
Altera a Lei nº 17.694, de 14 de janeiro de 2019, para estabelecer o prazo de 15 dias, a partir da notificação, para a execução do corte das…
Folha de Votação
Folha de Votação
03/12/2025
RELATÓRIO E VOTO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 0377/2024
Relatório e voto
10/12/2025
“Altera a Lei nº 17.694, de 14 de janeiro de 2019, para estabelecer o prazo de 15 dias, a partir da notificação, para a execução do co…
Folha de Votação
Folha de Votação
15/12/2025
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
04/02/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 377/2024
Redação Final
05/02/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 377/2024
Autógrafo
09/02/2026
Ofício 51/2026
Ofício
09/02/2026
Ofício nº 253/SCC-DIAL-GEMAT de Secretário de Estado da Casa Civil
Documento externo
05/03/2026
Documento externo
05/03/2026