Declara de utilidade pública Instituto Vinícius Ian do Município de Blumenau e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 24/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Delegado Egidio |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Instituto Vinícius Ian de Blumenau
Projeto Original
24/04/2024
Declara de utilidade pública Instituto Vinícius Ian do Município de Blumenau e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os at...
CNPJ
Anexo
24/04/2024
Estatuto
Anexo
24/04/2024
Lei Municipal
Anexo
24/04/2024
Ata
Anexo
24/04/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
24/04/2024
Declarações
Anexo
24/04/2024
Relatório de atividades
Anexo
24/04/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
24/04/2024