Declara de utilidade pública Instituto Vinícius Ian do Município de Blumenau e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 24/04/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19386 de 25/07/2025 - DOE 25/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.562-A |
Declara de utilidade pública o Instituto Vinícius Ian de Blumenau
Projeto Original
24/04/2024
Declara de utilidade pública Instituto Vinícius Ian do Município de Blumenau e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos…
Relatório e Voto PL 0175/2024
Relatório e voto
27/06/2025
Utilidade pública Instituto Vinícius Ian do Município de Blumenau e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021
CNPJ
Anexo
24/04/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
02/07/2025
Estatuto
Anexo
24/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
08/07/2025
Lei Municipal
Anexo
24/04/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 175/2024
Redação Final
10/07/2025
Ata
Anexo
24/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
15/07/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
24/04/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 175/2024
Autógrafo
15/07/2025
Declarações
Anexo
24/04/2024
Ofício 1104/2025
Ofício
15/07/2025
Relatório de atividades
Anexo
24/04/2024
Ofício nº 1135/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
28/07/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
24/04/2024
Documento externo
28/07/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0175/2024
Relatório e voto
15/07/2024
Declara de utilidade pública Instituto Vinícius Ian do Município de Blumenau e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos…
Folha de Votação
Folha de Votação
16/07/2024