PL./0264/2024
Declara de utilidade pública à Associação Cultural de Artes Marciais Team Blasius com sede no Município de São Ludgero/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 11/06/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19007 de 16/07/2024 - DOE 17/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.310 |
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Encaminhado para leitura no Expediente
11/06/2024
Gabinete Deputado Volnei Weber Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
11/06/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
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Aguardando leitura no Expediente
11/06/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
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Lido no Expediente
12/06/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Publicação
14/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicado no Diário da Assembleia
17/06/2024
D.A. 8.586, de 14/06/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
17/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
17/06/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
18/06/2024
Parecer do deputado Pepê Collaço aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
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Aguardando assinatura de setor designado
18/06/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
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Aguardando providências
18/06/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
26/06/2024
Relatório do Dep. FERNANDO KRELLING Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
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Aguardando assinatura de setor designado
26/06/2024
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
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Aguardando providências
26/06/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
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Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
26/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
02/07/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
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Aprovado
03/07/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
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Aguardando Votação da Redação Final
03/07/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
03/07/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
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Aprovada a Redação Final - Providencie-se
03/07/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
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Aguardando assinatura de setor designado
08/07/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Vice-Presidência
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Aguardando encaminhamento do ofício
08/07/2024
Primeira Vice-Presidência Coordenadoria de Expediente
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Ofício encaminhado
09/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
09/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicação da Redação Final
09/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Transformado em Lei
24/07/2024
Lei nº 19.007, de 16/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicado no Diário Oficial
24/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
07/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
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Arquivado
08/08/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação