PL./0264/2024

Declara de utilidade pública à Associação Cultural de Artes Marciais Team Blasius com sede no Município de São Ludgero/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 11/06/2024
Autor Deputado Volnei Weber
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19007 de 16/07/2024 - DOE 17/07/2024
Observação Diário Oficial nº 22.310

  • Declara de utilidade pública Declara de utilidade pública à Associação Cultural de Artes Marciais Team Blasius com sede no Município de São Ludgero/SC.

    Projeto Original

    11/06/2024

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  • CNPJ

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  • DECLARAÇÕES

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  • RELATÓRIO DE ATIVIDADES

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  • POSSE DA DIRETORIA

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    11/06/2024

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  • ESTATUTO

    Anexo

    11/06/2024

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  • ATA DE FUNDAÇÃO E DEMAIS ATAS

    Anexo

    11/06/2024

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  • ATA DE FUNDAÇÃO E DEMAIS ATAS

    Anexo

    11/06/2024

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    11/06/2024

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  • Relatório e voto ao Projeto 0264/2024

    Relatório e voto

    18/06/2024

    Declara de utilidade pública à Associação Cultural de Artes Marciais Team Blasius com sede no Município de São Ludgero/SC e Altera o Anexo Único da...

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    18/06/2024

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  • RV ao PL 0264/2024

    Relatório e voto

    26/06/2024

    “Declara de utilidade pública à Associação Cultural de Artes Marciais Team Blasius com sede no Município de São Ludgero/SC e Altera ...

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    26/06/2024

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  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    03/07/2024

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 264/2024

    Redação Final

    04/07/2024

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  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 264/2024

    Autógrafo

    05/07/2024

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  • Ofício 992/2024

    Ofício

    05/07/2024

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  • Ofício nº 1067/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

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  • e-mail

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    18/07/2024

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