MOC/0420/2025

Manifestando ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, apelo para que empreenda esforços visando à inclusão, na tipificação nacional do programa "Família Acolhedora", de idosos e pessoas com deficiência.

Entrada 17/11/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos humanos
Informações -