Manifestando ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, apelo para que empreenda esforços visando à inclusão, na tipificação nacional do programa "Família Acolhedora", de idosos e pessoas com deficiência.
| Entrada | 17/11/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | - |
Apela ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para que empreenda esforços visando à inclusão, na tipificação nacional do programa “Família Acolhedora”, de idoso
Moção
06/11/2025
Apela ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para que empreenda esforços visando à inclusão, na tipificação …
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
25/11/2025
Ofício 2194/2025
Ofício
26/11/2025