Altera a Lei Complementar nº 741, de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual, no âmbito do Poder Executivo, e estabelece outras providências.
| Entrada | 27/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 19360 de 18/07/2025 - DOE 18/07/2025 |
| Observação | Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. Diário Oficial nº 22.557 |
OF. 659 - Mensagem nº 1018
Projeto Original
27/05/2025
Altera a Lei Complementar nº 741, de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual,…
Mensagem nº 1018 - Documentos
Informação
27/05/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/05/2025
Relatório e voto ao Projeto 0291/2025
Relatório e voto
09/06/2025
Altera a Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pú…
Folha de Votação
Folha de Votação
10/06/2025
Parecer ao PL_0291_2025
Relatório e voto
11/06/2025
Parecer ao PL_0291_2025
Folha de Votação
Folha de Votação
09/07/2025
Altera a Lei Complementar nº 741, de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Adm. Púb. Estadual, no âmbito do Poder Executivo, e estabelece outras providências
Relatório e voto
09/07/2025
Altera a Lei Complementar nº 741, de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual,…
Folha de Votação
Folha de Votação
09/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
09/07/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 291/2025
Redação Final
10/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
15/07/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 291/2025
Autógrafo
15/07/2025
Ofício 1117/2025
Ofício
15/07/2025
Ofício nº 1081/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
21/07/2025
Documento externo
21/07/2025