Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação das Voluntárias do Hospital Miguel Couto de Ibirama para Associação das Voluntárias do Hospital Doutor Waldomiro Colautti.
| Entrada | 04/05/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
| Observação | SEI 25.0.000046594-4 |
Projeto de Lei nº 0294/2026
Projeto Original
04/05/2026
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Es…
Determina leitura no Expediente
Despacho
04/05/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
13/05/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 294/2026
Redação Final
14/05/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 294/2026
Autógrafo
14/05/2026
Ofício 658/2026
Ofício
14/05/2026