PL./0294/2026

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação das Voluntárias do Hospital Miguel Couto de Ibirama para Associação das Voluntárias do Hospital Doutor Waldomiro Colautti.

Entrada 04/05/2026
Autoria
  • Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19876 de 03/06/2026 - DOE 08/06/2026
Observação SEI 25.0.000046594-4. Diário Oficial nº 22.769.