Institui o Programa Cultura e Arte nas Escolas da rede pública estadual de educação
| Entrada | 24/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Projeto de Lei que institui o Programa Cultura e Arte nas Escolas da rede pública estadual de educação.
Projeto Original
23/05/2023
Projeto de Lei que institui o Programa Cultura e Arte nas Escolas da rede pública estadual de educação.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
24/05/2023
Requerimento de Diligência ao PL para PGE e SED
Requerimento
11/07/2023
Institui o Programa Cultura e Arte nas Escolas da rede pública estadual de educação
Folha de Votação
Folha de Votação
11/07/2023
Ofício 215/2023
Ofício
12/07/2023
Ofício nº 937/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
11/10/2023
Relatório e voto ao Projeto 0179/2023
Relatório e voto
28/11/2023
“Institui o Programa Cultura e Arte nas Escolas da rede pública estadual de educação.”
Emenda Modificativa ao PL 179/2023
Relatório e voto
27/11/2023
Emenda Modificativa ao PL 179/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
29/11/2023
Relatorio e Voto na CFT ao PL./0179/2023
Relatório e voto
27/11/2024
“Institui o Programa Cultura e Arte nas Escolas da rede pública estadual de educação.
Folha de Votação
Folha de Votação
27/11/2024
Relatório e Voto ao PL./0179/2023
Relatório e voto
27/11/2024
“Institui o Programa Cultura e Arte nas Escolas da rede pública estadual de educação.”
Folha de Votação
Folha de Votação
27/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
27/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 179/2023
Redação Final
28/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 179/2023
Autógrafo
03/12/2024
Ofício 1539/2024
Ofício
03/12/2024