PL./0179/2023

Institui o Programa Cultura e Arte nas Escolas da rede pública estadual de educação

Entrada 24/05/2023
Autor Deputada Luciane Carminatti
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Projeto de Lei que institui o Programa Cultura e Arte nas Escolas da rede pública estadual de educação.

    Projeto Original

    23/05/2023

    Projeto de Lei que institui o Programa Cultura e Arte nas Escolas da rede pública estadual de educação.

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    24/05/2023

  • Requerimento de Diligência ao PL para PGE e SED

    Requerimento

    11/07/2023

    Institui o Programa Cultura e Arte nas Escolas da rede pública estadual de educação

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    11/07/2023

  • Ofício 215/2023

    Ofício

    12/07/2023

  • Ofício nº 937/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    11/10/2023

  • Relatório e voto ao Projeto 0179/2023

    Relatório e voto

    28/11/2023

    “Institui o Programa Cultura e Arte nas Escolas da rede pública estadual de educação.”

  • Emenda Modificativa ao PL 179/2023

    Relatório e voto

    27/11/2023

    Emenda Modificativa ao PL 179/2023

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    29/11/2023