Institui o Programa Cultura e Arte nas Escolas da rede pública estadual de educação
| Entrada | 24/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Pepê Collaço | 15/06/2023 - 11/07/2023 | Requerimento | - |
| Pepê Collaço | 09/10/2023 - 28/11/2023 | Relatório e voto | - |
Comissão de Finanças e Tributação
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Jair Miotto | 05/12/2023 - em aberto | - | - |
Comissão de Educação e Cultura
Processo aguardando distribuição.